Estou há 28 anos servindo ao meu Estado de Mato Grosso por meio da Polícia Militar, instituição que tive a honra de ser comandante-geral de 2019 a 2022. Agora, decidi assumir uma nova missão, a de construir uma possível candidatura para as eleições de outubro deste ano.
Na condição de pré-candidato, tenho caminhado ainda mais pelo nosso Mato Grosso. Neste período tenho conversado com muitas pessoas para escutar seus anseios e estou convencido de que a Segurança é a principal preocupação da sociedade. O cidadão e a cidadã de bem entendem que a segurança é permanente e ininterrupta.
Como Comandante-Geral da PMMT, busquei ao máximo um Mato Grosso mais seguro: aproximamos a Polícia Militar da sociedade e, nos últimos três anos, reduzimos consideravelmente os índices da criminalidade como, por exemplo, queda recorrente a cada ano do número de homicídios dolosos no Estado – sendo que na baixada cuiabana tivemos um dos melhores índices desde o início da série histórica – a redução de 20% nas ocorrências de roubos e aumento de 82% na apreensão de entorpecentes, chegando a 11,8 toneladas em 2021.
Além do afinco da tropa e melhoria na inteligência contra a criminalidade, isso foi possível porque a Polícia Militar vem recebendo o maior investimento de sua história em Mato Grosso, com R$ 240 milhões aplicados em diversas frentes de trabalho que incluem: construção de batalhões, comando geral, complexo hípico, núcleos e vilas militares; diretoria de saúde; patrulhamento rural geolocalizado; armamento moderno e seguro – a aquisição de pistolas Glock; mais viaturas; sistema de comunicação digital e muitas outras ações que estão fazendo toda a diferença na vida dos cidadãos, que já percebem uma melhoria no nível de segurança.
Fizemos muito na PMMT, mas ainda precisamos fazer muito mais pela Segurança da população no Estado e no país.
Minha principal missão como pré-candidato a deputado federal é acabar com o sentimento de impunidade que impera na criminalidade. Precisamos de uma reforma de verdade nas normas penais e processuais penais para que o criminoso sinta que suas ações terão consequências severas e efetivas por parte do Estado.
O criminoso condenado a 30 anos por um homicídio tem que estar ciente que irá cumprir todos os dias da sua pena, e não apenas alguns poucos anos, como acontece hoje.
Temos muitas, mas muitas brechas na Lei. E isso tem que acabar. Famílias destroçadas pela arma de um bandido precisam ter a segurança que ele cumprirá a sentença integralmente.
Isso é de extrema importância para termos um Brasil mais seguro pela simples razão de que se o bandido temer a Lei, o corrupto também vai, o jovem pensando em entrar para a criminalidade também vai, o homem que espanca e mata mulheres também vai, o empresário que suborna o ente público também vai.
Os valorosos homens e mulheres das forças de segurança têm feito sua parte, mas nossas atividades esbarram com os inúmeros meandros processuais que, hoje, representam uma inversão de valores na sociedade.
O policial militar, por exemplo, tem sido tratado como “inimigo” ou “vilão” dentro de uma agenda que tenta incriminar os heróis que estão na linha de frente combatendo a criminalidade.
Uma outra questão que precisa ser revisada, por exemplo, é a forma como são conduzidas as audiências de custódia, cuja finalidade tem sido verificar a chamada “legalidade” da prisão do suspeito. Basicamente, a autoridade judicial é obrigada a perguntar se o meliante não sofreu agressões quando foi detido. Basta uma simples declaração do suspeito e ele poderá ser liberado e o policial ou policiais que fizeram a diligência passarem a investigados. Sem dúvidas, um absurdo que tem colocado muitos bandidos em circulação, enquanto que nossos policiais têm que agir com cautela caso não queiram passar de agentes da lei aos bancos dos réus.
Um Brasil mais seguro significa também garantir que o cidadão de bem, que paga seus impostos e trabalha dignamente, possa ter sua arma como instrumento de defesa pessoal, patrimonial e, principalmente, de sua família. A democratização da segurança pessoal é uma questão primordial no Estado Democrático de Direito e deve ser defendida no Congresso.
Esta é um pouco da minha guerra como policial e como cidadão. Se também é a sua, sinta-se convocado a lutar também. Combatendo juntos, podemos ter um futuro mais seguro para todos.
Coronel Assis é ex-Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso e pré-candidato a deputado federal. @coronelassis