A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), renovaram Termo de Cooperação Técnica firmado em 2022.
O objetivo da cooperação técnica entre as escolas desde então é o de compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional de seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. À época, o termo tinha a validade de 24 meses.
Agora, conforme o aditivo, o prazo de vigência passa a ser de 36 meses. Na prática, a cooperação técnica consiste em desenvolver ações pedagógicas, como por exemplo cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento, bem como disponibilizar vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores.
“A Apromat agradece ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de sua presidente, desembargadora Clarice Claudino, e também à Esmagis, por meio de sua diretora-geral, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, por esta renovação. O aditivo significa um comprometimento de ambas as partes no que se refere à educação continuada. A renovação por si só já seria excelente, porém aumentar o tempo desta parceria por mais 36 meses representa muito para todos nós, procuradores do Estado de Mato Grosso”, destaca o presidente da Apromat, Igor Veiga.
Como no primeiro, o aditivo deste termo de cooperação não prevê a transferência de recursos entre os signatários, cabendo a cada a cada escola custear os docentes e as despesas de cursos realizados.