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Maristela Basso*
A guerra na Ucrânia que ultrapassa um mês, já afeta o mundo todo. Não há setor da cadeia global de alimentos que não tenha se ressentido e visto os preços subirem. Fertilizantes e outros produtos agrícolas têm sofrido consequências diretas desde a produção até o embarque. Rússia e Ucrânia, juntas, garantem 1/3 do trigo exportado no mundo. O Brasil é o sétimo importador mundial de trigo e, anualmente, compra quase 6 milhões de toneladas.
Em 2021, o agro no Brasil importou 85% dos 43 milhões de toneladas de fertilizantes consumidos, mesmo considerando que o setor representa mais de 25% do PIB nacional.
Em Mato Grosso, que é o maior produtor de soja e milho no país, a guerra já alerta produtores rurais quanto ao fornecimento de fertilizantes. De acordo com dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) só em 2021, o Estado importou 1,61 milhão de toneladas de fertilizantes da Rússia, somando 20,02% do total importado de 7,42 milhões de toneladas até novembro do ano passado.
Soja, milho, cana-de-açúcar e algodão consomem mais de 75% do adubo importado.
Sabe-se que 50% do potássio importado pelo Brasil são provenientes da Rússia e de Belarus.
Trata-se de uma dependência que precisa ser superada, na medida em que o Brasil é uma das maiores potências agroambientais e biodiversas do mundo, além de grande exportador de alimentos, nutrindo mais de 800 milhões de pessoas.
Grande produtor de soja, milho, etanol, biodiesel, suco de laranja e proteína animal, dentre outros produtos, o Brasil ainda importa trigo em abundância, ingrediente fundamental na produção de pães, massas, biscoitos, bolos, cereais, dentre outros. O trigo é a maior fonte de calorias em quase 100 países. Diferentemente do milho e da soja, mais de 70% do trigo é destinado à alimentação humana, ficando atrás apenas do arroz.
O trigo tropical, produzido no Brasil, graças aos esforços do setor, chega a ter 15% de proteína e representa, sem dúvida, alternativa viável aos graves problemas decorrentes da desnutrição no mundo.
Graças à dedicação, empenho e tecnologia desenvolvida pela indústria moageira nacional, dos desenvolvedores e obtentores de cultivares, assim como das cooperativas e da Embrapa, diferentes tipos de farinha vêm sendo produzidos no Brasil, cuja qualidade é reconhecida em boa parte do mundo.
A necessidade de superar as deficiências das políticas públicas tem servido de estímulo, não obstante, os inúmeros entraves ao desenvolvimento de pesquisas, cada vez mais aprofundadas e atualizadas com os mais modernos desenvolvimentos da triticultura, ademais do manejo sempre aprimorado, da genética competitiva, da constante busca de redução de custos e da superação dos crônicos gargalos logísticos. Todos esses fatores fazem o país despontar pela qualidade tecnológica industrial.
Contudo, essa realidade está ameaçada pela guerra entre Rússia e Ucrânia e a alternativa parece ser apenas uma: reduzir e paulatinamente acabar com a dependência perigosa das importações, especialmente da Rússia, Ucrânia e Belarus.
O que está em jogo é o bem maior, ou seja, a segurança alimentar, a indústria da vida.
O Brasil é capaz de aumentar e expandir sua produção.
São evidentes e ilustrativos os exemplos da competência dos brasileiros.
Na última década, Minas Gerais e Goiás aumentaram em mais de três vezes a área cultivada, ultrapassando mais de 100 mil hectares. Se em 1990 o Brasil colhia 1,5 toneladas de grãos por hectare, em 2020, aumentou para mais de 4 toneladas. Um produtor brasileiro já alimenta 800 pessoas.
São dados impressionantes.
A situação atual imposta pela guerra e pela “realpolitik” geopolítica internacional alerta para que o Brasil procure alternativas frente às exigências globais. É imperiosa a busca de independência soberana, especialmente nos setores da agricultura e de fertilizantes, porque terras devastadas, êxodo de pessoas, destruição, fome e doenças têm consequências imediatas sobre o comércio, e o potencial do Brasil para abrir caminhos e apontar soluções é inestimável.
Maristela Basso é professora Livre Docente de Direito Internacional da USP e Sócia do escritório Nelson Wilians Advogados.