Por Marcel Daltro*
A governança corporativa no agronegócio consiste em uma minuciosa estruturação e profissionalização capaz de aprimorar e proteger a atividade. Trata-se de uma prática multidisciplinar que leva em consideração o perfil da propriedade rural, o modelo como é gerenciada, se familiar ou individual, pessoa física, jurídica ou mista, a atividade desenvolvida da porteira pra dentro e a forma como tudo isso se relaciona com o mundo da porteira pra fora.
As variáveis que são levadas em consideração, organizadas e colocadas sob uma melhor forma de funcionamento resultam em modernização, mais eficiência, economia financeira e possibilidades mais amplas e rentáveis. Tudo isso se enquadra nas práticas de ESG (Environmental, Social and Governance), que significa Ambiental, Social e Governança, em português.
O agronegócio sempre se adaptou às novas tecnologias de produção, e isso fez do setor uma das principais potências econômicas do Brasil. Por outro lado, existe um dinamismo no mercado e nas relações de consumo, que tornam a governança corporativa algo indispensável para que essa realidade de gigantismo continue eficiente.
O nível de exigências ao agronegócio será sempre maior, e quem estiver mais preparado vai atender melhor. Isso porque a adequação à realidade do mercado, seja brasileira ou internacional, é uma necessidade que ainda esbarra em desafios como a falta de informações e referências adequadas, receio de burocracia, ou receio de aumentar os custos, conforme elencou pesquisa da KPMG (2022).
O levantamento também identificou que entre as principais necessidades estão: plano de sucessão, mapeamento de riscos corporativos e riscos operacionais e melhorias no ambiente de controles internos e de compliance.
Isso demonstra que existe muito trabalho a ser feito na área da governança corporativa no agronegócio, pois mesmo os produtores sabendo que esse é um tema importante, ainda pairam dúvidas de como esse universo funciona e quais as garantias que vai ter.
Por isso, aspecto primordial para se entender a importância do tema é que se o mundo organiza uma forma de se relacionar seja em razão de tecnologia, ou porque o mercado comprador exige que a comodities sejam rastreadas, mapeamento e proteção de dados, trabalho legalizado, sustentabilidade, se adequar à essa forma de organização acaba deixando de ser uma escolha e ao longo do tempo passa a ser fator decisivo sobre quem permanece ou não na atividade.
Em suma, a governança corporativa junto com outras práticas de ESG só traz vantagens aos produtores rurais, pois garante que seu negócio funcione de forma mais fácil, protegida, segura e mais econômica, blindando dos riscos, em especial os advindos das legislações, e abrindo espaços para novos mercados, principalmente internacionais.
*é advogado, sócio e diretor institucional do NWADV. Contato: marcel.daltro@nwadv.com.br