A Cooperativa de pequenos criadores do Médio Pantanal (Cooperpantanal) tem intermediado uma mobilização coletiva entre pequenos criadores de gado do Médio Pantanal contra invasores de terras na Baía de Chacororé. Na última semana, a Cooperativa obteve na Justiça decisão favorável contra grileiros que tentavam invadir a região.
Trata-se de ação de interdito proibitório, com pedido de liminar, que tramita na comarca de Santo Antônio do Leverger, em desfavor do ex-secretário municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo Neto, Elifaz Antônio Ferreira Leite, Elias, Ludivico e Joelson Araújo Brandão. No sábado (16/03), em reunião na comunidade do Morro do Meio, município de Santo Antônio de Leverger-MT, os cooperados se reuniram para tomar nota da ação e deliberar novas frentes de atuação.
O presidente da cooperativa, Edésio Lucas Evangelista, de 54 anos, durante a reunião no sábado, comemorou a mobilização em defesa da Baía Chacororé. “A união representa não só uma conquista coletiva do pantanal, mas também a preservação do costume e da cultura dos ribeirinhos e pantaneiros. Estamos falando sobre a preservação da nossa essência, manter o nosso costume e a nossa tradição. E também trazer ao nosso povo uma melhor qualidade de vida”, disse.
Os advogados da Cooperpantanal, Mario Junior de Almeida e Ana Caroline Almeida, destacam que a decisão é de suma importância para evitar invasões ilegais e proteger o direito legítimo dos pequenos produtores do Pantanal. Durante a reunião, a advogada Ana Caroline ressaltou a importância do fortalecimento da união entre os pequenos criadores de gado proporcionadas pela cooperativa. “Estes criadores estão saindo da informalidade, ao mesmo tempo em que suas tradições são protegidas e valorizadas. Além disso, destaco que estão tendo acesso aos seus direitos por meio da assessoria jurídica disponibilizada”.
O advogado Mario Almeida, por sua vez, enfatizou que a Cooperpantanal é um importante agente de desenvolvimento econômico local e promove integração social e oportunidades de renda para os pequenos produtores. “Além disso, contribui ativamente para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável da região pantaneira”.
O corpo jurídico da Cooperpantanal também garante que os invasores em questão não possuem nenhuma decisão judicial que lhes conceda o direito de ocupar o referido imóvel. Portanto, a liminar deferida é um instrumento essencial para garantir a segurança jurídica e a proteção dos legítimos ocupantes, que contribuem ativamente para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável da região pantaneira.
A formalização da Cooperativa surgiu em meados de 2021. “Na essência nós já existíamos. Só formalizamos nossa atuação. A atividade era em conjunto, beneficiava um e outro, então de certa forma já era um cooperativismo. Então, buscamos formalizar esse ato”, lembrou o presidente da Cooperpantanal.
Participaram da reunião, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Allan Kardec, a prefeita de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães, bem como o presidente da Câmara, Rômulo Queiroz, conhecido como Rominho.