Procuradores e o êxito de MT em ações no STF

Mato Grosso é o Estado entre as unidades da federação com maior índice de causas ganhas no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos 23 anos, 79% dos processos apresentados foram julgados integralmente procedentes, e 88% tiveram, pelo menos, parte de seu pedido atendido, seja de forma integral ou parcial. Tal desempenho foi garantido graças à atuação dos Procuradores do Estado de MT, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT).

Os números são da Corte Aberta/STF, compilados pelo portal Poder 360, e revelam a competência e o comprometimento que os Procuradores têm com o patrimônio público. A atuação desses profissionais é substancial para garantir que o Estado de Mato Grosso possa exercer com eficiência seu direito de ação no STF e no Poder Judiciário como um todo, representando de maneira eficiente seus interesses e da sociedade.

É fundamental destacar que a expertise e o conhecimento técnico dos Procuradores do Estado são fatores preponderantes para o êxito evidenciado nacionalmente. Com profundo entendimento das questões que envolvem a administração pública, os profissionais que compõem a carreira garantem estratégias para a defesa dos interesses do Estado e se valem de profunda análise jurídica para atuar de forma precisa e reconhecida pela mais elevada corte do país.

Além disso, trata-se de uma carreira de estado, o que confere estabilidade e independência aos profissionais que a integram, características consideradas fundamentais para que a atuação seja imparcial, sem interferências políticas, e com a devida autonomia para defender o que é melhor para a coletividade.

Outro ponto relevante é o compromisso ético e a responsabilidade social que norteiam a atuação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso, que compreendem o fundamental papel que o Estado possui na vida dos cidadãos, o que denota ter uma visão ampla sobre os desafios e a sensibilidade de encontrar soluções que sejam preponderantes e tragam resultados concretos na forma de políticas públicas.

Tudo isso demonstra que vigora na PGE-MT, a constante atualização e a incansável busca por aprimoramento, que se materializam no êxito obtido em ações do Estado de Mato Grosso no STF e nas decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, assim como pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O impressionante resultado ora celebrado é futuro do trabalho árduo, do comprometimento e da competência dos Procuradores do Estado, que dedicam suas carreiras à defesa dos interesses da população. Esses profissionais são verdadeiros guardiões da legalidade e do bem comum, atuando como salvaguarda contra eventuais abusos e injustiças.

Por essas razões, é crucial valorizar e reconhecer o papel essencial dos Procuradores do Estado de Mato Grosso na conquista dos índices impressionantes de sucesso no STF. Eles são a linha de frente na defesa do Estado e, por consequência, na defesa dos direitos e interesses de todos os cidadãos. A carreira de Procurador do Estado merece respeito e admiração, pois são esses profissionais que garantem que a justiça prevaleça e que o Estado cumpra seu papel de promover o bem-estar social.

*Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira é presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) e diretor da Associação dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).